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Matéria 20240603045253 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/06/2024 16:53 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0022/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0022/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECILIZADO PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMNADA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10062/2024 - 29.05.24 - CAIO OLIVEIRA VASCONCELOS 10279590407 - R$ 58.582,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240603045253
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0022/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/06/2024 16:53
Data/hora autorização03/06/2024 16:53
Data de circulação04/06/2024
Diário OficialEdição nº 01930, data 04/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/06/2024 — Edição 01930. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240603045253&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240603045253, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0022/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/06/2024 16:53  |  Autorização: 03/06/2024 16:53  |  Circulação: 04/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01930, 04/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratado, mediante Dispensa de Licitação nº DV00022/2024, estabelecimento especializado para preparação e fornecimento de refeições destinadas ao atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 58.582,00, com fundamento em recursos não vinculados de impostos, conforme dotação orçamentária da Secretaria de Administração.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240603045253&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41