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Matéria 20240628040600 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 28/06/2024 16:06 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 – PREGÃO ELETÔNICO/SRP Nº 03/2023 – PROCESSO Nº 05/2023 – CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGAR – CIM.AMPAP – AQUISIÇÃO DE ATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, realizado pelo CIM.AMLAP – CONS. INT. MULTIF. DA ASS. DOS MUN. DO LIT. AGRESTE POTIGAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.1017. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10074/2024 - 19.06.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 302.032,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240628040600
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação28/06/2024 16:06
Data/hora autorização28/06/2024 16:06
Data de circulação01/07/2024
Diário OficialEdição nº 01948, data 01/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/07/2024 — Edição 01948. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240628040600&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240628040600, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 28/06/2024 16:06  |  Autorização: 28/06/2024 16:06  |  Circulação: 01/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01948, 01/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada formalizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº 03/2023, Processo nº 05/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potigar (CIM.AMLAP), tendo por objeto a aquisição de materiais permanentes (mobiliário escolar), com fundamento legal na referida ata e no processo licitatório de origem, dotação orçamentária consignada na rubrica 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.1017 (recursos não vinculados de impostos), vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor total de R$ 302.032,00, conforme contrato nº 10074/2024, firmado em 19 de junho de 2024 com a empresa APFORM Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240628040600&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02