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Matéria 20240703043250 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/07/2024 16:34 178 KB

EXXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0028/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0028/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÕES DE CASAS E CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00028/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 MANTER A SEC DE INFRAESTRUTURA 3.3..90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10076/2024 - 02.07.24 - ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240703043250
TítuloEXXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0028/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/07/2024 16:34
Data/hora autorização03/07/2024 16:34
Data de circulação04/07/2024
Diário OficialEdição nº 01951, data 04/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/07/2024 — Edição 01951. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240703043250&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240703043250, intitulada EXXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0028/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/07/2024 16:34  |  Autorização: 03/07/2024 16:34  |  Circulação: 04/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01951, 04/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DP00028/2024, tendo por objeto a aquisição de terrenos destinados à construção de casas e campo de futebol para atender ao interesse público do município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor de R$ 60.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240703043250&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42