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Matéria 20240722115225 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/07/2024 11:27 179 KB

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0031/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0031/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE UTENSILIOS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITUTA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 – SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 – MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2008 – MANTER O SERVIÇO DO SESST 05.00 – FUNDO MUN SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 – MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2018 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10;.302.2001.2019 – MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 06.00 – SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2030 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD. E HABIT. 08.243.2005.2043 – PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10082/2024 - 22.07.24 - ROSILENE MARIA DE SOUTO 00982985428 - R$ 57.890,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240722115225
TítuloRETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0031/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/07/2024 11:27
Data/hora autorização22/07/2024 11:27
Data de circulação23/07/2024
Diário OficialEdição nº 01964, data 23/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/07/2024 — Edição 01964. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240722115225&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240722115225, intitulada RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0031/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/07/2024 11:27  |  Autorização: 22/07/2024 11:27  |  Circulação: 23/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01964, 23/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00031/2024, tendo por objeto a locação de utensílios diversos para decoração de eventos realizados pelo município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, fundamentado em recursos não vinculados de impostos das secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, no valor total de R$ 57.890,00, conforme contrato nº 10082/2024, firmado em 22 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240722115225&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03