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Matéria 20240730103349 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/07/2024 10:35 178 KB

PORTARIA N° 0108/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0108/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, JOSÉ CARLOS ARAUJO DE SOUTO, para exercer as atribuições do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, Simbologia CC-2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional com lotação fixada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 29 de julho de 2024.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240730103349
TítuloPORTARIA N° 0108/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação30/07/2024 10:35
Data/hora autorização30/07/2024 10:35
Data de circulação30/07/2024
Diário OficialEdição nº 01969-A, data 30/07/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 04:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240730103349, intitulada PORTARIA N° 0108/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/07/2024 10:35  |  Autorização: 30/07/2024 10:35  |  Circulação: 30/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01969-A, 30/07/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie: CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo d…
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 04:00