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Matéria 20240730112221 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/07/2024 11:23 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES MIDR/CEF – CONTRATO DE REPASSE Nº 1092814–38 – CONVÊNIO: 955293/2023.. VIGÊNCIA: até 29/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10085/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.918.247,91.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240730112221
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/07/2024 11:23
Data/hora autorização30/07/2024 11:23
Data de circulação31/07/2024
Diário OficialEdição nº 01970, data 31/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 31/07/2024 — Edição 01970. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240730112221&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240730112221, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/07/2024 11:23  |  Autorização: 30/07/2024 11:23  |  Circulação: 31/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01970, 31/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por meio de Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, a empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, para prestação de serviços de engenharia destinados à adequação de estradas vicinais nas localidades Tanquinho e Serrote, no Município de Pedra Lavrada, com fundamento no Contrato de Repasse nº 1092814-38 e Convênio nº 955293/2023, no valor de R$ 1.918.247,91, com vigência até 29 de março de 2025, sendo a dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, sob a classificação 07.00 – Secretaria de Infraestrutura, ação 26.782.2007.1032 – Construir e/ou Ampliar Estradas Vicinais, fonte 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, elemento de despesa 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240730112221&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03