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Matéria 20240730112403 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/07/2024 11:21 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0004/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2003.1022 – PAVIMENTAR E DRENAR RUAS E AVENIDAS 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO: CONTRATO DE REPASSE nº 1087506–47 (CONVÊNIO nº 943769/2023) MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10084/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 980.511,86.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240730112403
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/07/2024 11:21
Data/hora autorização30/07/2024 11:21
Data de circulação31/07/2024
Diário OficialEdição nº 01970, data 31/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 31/07/2024 — Edição 01970. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240730112403&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240730112403, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/07/2024 11:21  |  Autorização: 30/07/2024 11:21  |  Circulação: 31/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01970, 31/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por meio de Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, a empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, para prestação de serviços de engenharia visando a construção de pavimentação em paralelepípedos e drenagem no município de Pedra Lavrada, com fundamento no Contrato de Repasse nº 1087506–47 (Convênio nº 943769/2023) do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, dotação orçamentária consignada na Secretaria de Infraestrutura (07.00), projeto/atividade 15.451.2003.1022 – Pavimentar e Drenar Ruas e Avenidas, fonte 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, elemento de despesa 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações, no valor total de R$ 980.511,86, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240730112403&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42