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Mural Eletrônico
Matéria 20240815025336 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/08/2024 14:54 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0012/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0012/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP – GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS. PARA ATENDER A UM TOTAL DE UNIDADES ESCOLARES, USUÁRIOS E ALUNOS DESTE MUNIVIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 19.800,00.

Pedra Lavrada - PB, 03 de Julho de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240815025336
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0012/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/08/2024 14:54
Data/hora autorização15/08/2024 14:54
Data de circulação16/08/2024
Diário OficialEdição nº 01981, data 16/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/08/2024 — Edição 01981. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240815025336&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240815025336, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0012/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/08/2024 14:54  |  Autorização: 15/08/2024 14:54  |  Circulação: 16/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01981, 16/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria para licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online e presencial do sistema GEP – Gestor de Escolas Públicas, destinado a atender as unidades escolares, usuários e alunos do município de Pedra Lavrada, sendo adjudicado o objeto à empresa ERGON Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda, pelo valor de R$ 19.800,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 3 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240815025336&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03