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Matéria 20240821111234 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/08/2024 11:13 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0014/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0014/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2024 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – SÁLARIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10097/2024 - 29.07.24 - EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 35.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240821111234
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0014/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/08/2024 11:13
Data/hora autorização21/08/2024 11:13
Data de circulação22/08/2024
Diário OficialEdição nº 01985, data 22/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/08/2024 — Edição 01985. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821111234&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240821111234, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0014/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/08/2024 11:13  |  Autorização: 21/08/2024 11:13  |  Circulação: 22/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01985, 22/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação nº IN00014/2024, a prestação de serviços de consultoria pedagógica para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 35.000,00, com recursos das dotações orçamentárias destinadas à manutenção da educação básica, incluindo salário educação, FUNDEB e outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240821111234&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41