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Matéria 20240822043547 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/08/2024 16:36 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0034/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0034/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS COM CATAVENTOS PARA ATENDER AS DEMANADAS DA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2039 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABESTECIMENTO 20.608.2007.2040 MANTER ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10093/2024 - 14.08.24 - JOSE GUILHERME DOS SANTOS DE ASSIS 70214665445 - R$ 42.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240822043547
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0034/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/08/2024 16:36
Data/hora autorização22/08/2024 16:36
Data de circulação23/08/2024
Diário OficialEdição nº 01986, data 23/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/08/2024 — Edição 01986. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240822043547&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240822043547, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0034/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/08/2024 16:36  |  Autorização: 22/08/2024 16:36  |  Circulação: 23/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01986, 23/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00034/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com cataventos para atender as demandas da Prefeitura de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 42.000,00, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada nas ações de manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de assistência ao produtor rural, sob a rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240822043547&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42