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Matéria 20240903123237 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/09/2024 12:33 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0039/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0039/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA E RECUPERAÇÃO DE BANCOS DOS ONIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – QSE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10101/2024 - 03.09.24 - LUCIANO SALVIANO DE SOUZA 71178585409 - R$ 15.680,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240903123237
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0039/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/09/2024 12:33
Data/hora autorização03/09/2024 12:33
Data de circulação04/09/2024
Diário OficialEdição nº 01994, data 04/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/09/2024 — Edição 01994. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240903123237&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240903123237, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0039/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/09/2024 12:33  |  Autorização: 03/09/2024 12:33  |  Circulação: 04/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01994, 04/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de lanternagem, pintura e recuperação de bancos dos ônibus escolares da Secretaria de Educação, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, sob as classificações 06.00 SEC EDUCAÇÃO, 12.361.2002.2027 (Manter o Transporte Escolar – PNATE), 12.361.2002.2025 (Manter a Educação Básica – QSE) e 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 15.680,00, conforme Contrato nº 10101/2024, firmado em 03 de setembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240903123237&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41