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Matéria 20240911023457 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/09/2024 14:56 179 KB

DECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, Estado de Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. 

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público, o Senhor Carlos Kléber Sobral Corlett, ocorrido na manhã de hoje, 11 de setembro de 2024.

CONSIDERANDO a relevância de seus preciosos serviços prestados e dedicados à comunidade estudantil pedralavradense no decorrer de sua vida, tendo exercido a função de Supervisor Educacional;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, em todo o território do município de Pedra Lavrada, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do cidadão e funcionário público o Sr. Carlos Kléber Sobral Corlett, ocorrido na manhã de hoje, 11 de setembro de 2024 que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Pedra Lavrada-PB.

Parágrafo Único - Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, nas escolas municipais, como homenagem póstuma a este servidor público que sempre honrou a sua função com dedicação.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Lavrada – Paraíba, 11 de setembro de 2024.


José Antônio Vasconcelos da Costa  
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240911023457
TítuloDECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação11/09/2024 14:56
Data/hora autorização11/09/2024 14:56
Data de circulação12/09/2024
Diário OficialEdição nº 02000, data 12/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 19:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240911023457, intitulada DECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/09/2024 14:56  |  Autorização: 11/09/2024 14:56  |  Circulação: 12/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02000, 12/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, contados de 11 de setembro de 2024, em todo o território do município de Pedra Lavrada, em razão do falecimento do servidor público municipal Carlos Kléber Sobral Corlett, que exerceu a função de Supervisor Educacional, devendo as bandeiras ser hasteadas a meio mastro nas escolas municipais durante o período, conforme o Decreto que entra em vigor na data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 19:57