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Matéria 20240912093119 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/09/2024 09:32 178 KB

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0038/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0038/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.060 SEC SAÚDE/FMS 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2001.2020 MANTER OS HOSPITAIS 33.90.33.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10099/2024 - 27.08.24 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 58.109,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240912093119
TítuloRETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0038/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/09/2024 09:32
Data/hora autorização12/09/2024 09:32
Data de circulação13/09/2024
Diário OficialEdição nº 02001, data 13/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/09/2024 — Edição 02001. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240912093119&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240912093119, intitulada RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0038/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/09/2024 09:32  |  Autorização: 12/09/2024 09:32  |  Circulação: 13/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02001, 13/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente retificação de extrato de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor de R$ 58.109,50, referente ao Contrato nº 10099/2024, firmado em 27 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240912093119&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03