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Mural Eletrônico
Matéria 20240926015516 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/09/2024 13:56 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0041/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0041/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E OPEREÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA - R$ 7.000,00; JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - R$ 7.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 16 de Setembro de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240926015516
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0041/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação26/09/2024 13:56
Data/hora autorização26/09/2024 13:56
Data de circulação27/09/2024
Diário OficialEdição nº 02011, data 27/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/09/2024 — Edição 02011. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240926015516&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240926015516, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0041/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/09/2024 13:56  |  Autorização: 26/09/2024 13:56  |  Circulação: 27/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02011, 27/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00041/2024, que tem por objeto a contratação de profissionais para manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do Município de Pedra Lavrada, no valor total de R$ 14.000,00, sendo R$ 7.000,00 para cada um dos dois contratados, com fundamento nos elementos da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 16 de setembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240926015516&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03