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Matéria 20241014111233 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/10/2024 11:13 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0043/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0043/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E GEOMÉTRICO BEM COMO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DESTINADOS AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.70 SEC INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2036 MANTER SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10106/2024 - 25.09.24 - RICARDO SIMPLICIO MOTA - KADORE ENGENHARIA - R$ 47.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241014111233
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0043/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/10/2024 11:13
Data/hora autorização14/10/2024 11:13
Data de circulação16/10/2024
Diário OficialEdição nº 02023, data 16/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/10/2024 — Edição 02023. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241014111233&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241014111233, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0043/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/10/2024 11:13  |  Autorização: 14/10/2024 11:13  |  Circulação: 16/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02023, 16/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços para elaboração de projetos de engenharia e geométrico, bem como levantamento topográfico, destinados às demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00043/2024, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor total de R$ 47.000,00, conforme Contrato nº 10106/2024, de 25 de setembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241014111233&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04