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Matéria 20241017025350 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 17/10/2024 14:58 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0003/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0003/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/FNDE/MEC – PROCESSO Nº 23034.038983/2023–60 – SIGARP Nº 101059 – AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo MEC/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.1015 ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.50.92.01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE: 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10107/2024 - 30.09.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241017025350
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0003/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação17/10/2024 14:58
Data/hora autorização17/10/2024 14:58
Data de circulação18/10/2024
Diário OficialEdição nº 02025, data 18/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 18/10/2024 — Edição 02025. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241017025350&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241017025350, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 17/10/2024 14:58  |  Autorização: 17/10/2024 14:58  |  Circulação: 18/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02025, 18/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
O presente extrato de contrato tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo MEC/FNDE, visando à aquisição de ônibus escolar rural, com fundamento legal na Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, no valor de R$ 469.499,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária sob a fonte 542, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o transporte escolar.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241017025350&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04