Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20241128113232 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 28/11/2024 11:33 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0045/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 – FUNDO MUN DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 – MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.00 – SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2030 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 07.00 – SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 – MANTER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10118/2024 - 13.11.24 - JOAB RANIEDSON ALMEIDA RAMOS - R$ 56.172,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241128113232
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0045/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação28/11/2024 11:33
Data/hora autorização28/11/2024 11:33
Data de circulação29/11/2024
Diário OficialEdição nº 02052, data 29/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 29/11/2024 — Edição 02052. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241128113232&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241128113232, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0045/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 28/11/2024 11:33  |  Autorização: 28/11/2024 11:33  |  Circulação: 29/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02052, 29/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00045/2024, contratou o estabelecimento comercial de Joab Raniedson Almeida Ramos para o fornecimento parcelado de material de construção diverso, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 56.172,00, onerando as dotações orçamentárias dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura, sob a rubrica de material de consumo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241128113232&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41