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Matéria 20250103020255 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/01/2025 15:43 179 KB

PORTARIA N° 0022/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0022/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie,

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, RAIANE FERREIRA LIRA, Advogada, OAB № 28.453, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR(A) JURÍDICO(A), Símbolo CCG - 2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 03 de janeiro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa

Prefeito

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

OSVALDO JANUARIO DE LIMA 
Data Publicação: 01/01/2025 - Data Circulação: 01/01/2025 
Código da Matéria:  20250101034157
Edição: EXTRAORDINÁRIA  

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250103020255
TítuloPORTARIA N° 0022/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação01/01/2025 15:43
Data/hora autorização01/01/2025 15:43
Data de circulação06/01/2025
Diário OficialEdição nº 02074, data 06/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/01/2025 — Edição 02074. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250103020255&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 05:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250103020255, intitulada PORTARIA N° 0022/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 01/01/2025 15:43  |  Autorização: 01/01/2025 15:43  |  Circulação: 06/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02074, 06/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, RAIANE FERREIRA LIRA, Advogada, OAB № 28.453,…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250103020255&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 05:41