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Mural Eletrônico
Matéria 20250109121345 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/01/2025 12:15 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 000

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 000

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Pedra Lavrada - PB, 10 de janeiro de 2025

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250109121345
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 000
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/01/2025 12:15
Data/hora autorização09/01/2025 12:15
Data de circulação10/01/2025
Diário OficialEdição nº 02078, data 10/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/01/2025 — Edição 02078. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250109121345&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 01:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250109121345, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 000, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/01/2025 12:15  |  Autorização: 09/01/2025 12:15  |  Circulação: 10/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02078, 10/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, do tipo menor preço, visando a contratação de serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho. A sessão pública será aberta às 08h30 do dia 24 de janeiro de 2025, com início da fase de lances às 08h45 do mesmo dia, no horário de Brasília. Os recursos são próprios, previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com suas alterações.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250109121345&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 01:19