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Mural Eletrônico
Matéria 20250114042051 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/01/2025 16:21 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 001/2025 

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB;  

LOCADOR: Arisbel Cordeiro costa; 

OBJETO: locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

VALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) 

Fonte de Recurso: 

05.00Fundo Municipal de Saúde;  

600 – Recurso Fundo a Fundo Federal; 

621 – Recurso Fundo a Fundo Estadual; 

500 – Recurso Ordinário 

Programa de Trabalho:  

3.3.90.36.01  

Elemento de Despesa: 

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física 

VIGÊNCIA: 12 (dose) meses.  

DATA DE ASSINATURA: 01/01/2025.  

ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela Locatário e Arisbel Cordeiro Costa, pela Locador. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250114042051
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/01/2025 16:21
Data/hora autorização14/01/2025 16:21
Data de circulação15/01/2025
Diário OficialEdição nº 02081, data 15/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/01/2025 — Edição 02081. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250114042051&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250114042051, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/01/2025 16:21  |  Autorização: 14/01/2025 16:21  |  Circulação: 15/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02081, 15/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB torna pública a locação de imóvel, por meio do Instrumento nº 001/2025, com vigência de 12 meses a partir de 1º de janeiro de 2025, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com recursos do Fundo Municipal de Saúde, nas fontes Recurso Fundo a Fundo Federal, Recurso Fundo a Fundo Estadual e Recurso Ordinário, conforme o Programa de Trabalho e elemento de despesa de Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250114042051&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04