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Matéria 20250127052611 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 27/01/2025 17:26 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0001/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITARIO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, ANO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, MOTORIZAÇÃO 1.8, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR PROFESSORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. MANUTENÇÃO, REPAROS E COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00007/2025 - 13.01.25 - WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250127052611
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0001/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação27/01/2025 17:26
Data/hora autorização27/01/2025 17:26
Data de circulação28/01/2025
Diário OficialEdição nº 02090, data 28/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 28/01/2025 — Edição 02090. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250127052611&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250127052611, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/01/2025 17:26  |  Autorização: 27/01/2025 17:26  |  Circulação: 28/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02090, 28/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, cujo objeto é a prestação de serviço e locação de veículo tipo utilitário, com capacidade para 07 passageiros, ano igual ou superior a 2024, motorização 1.8, com condutor e todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, destinado ao transporte de professores para a Escola Municipal Manoel Ferreira dos Santos, na zona rural do município, sendo manutenção, reparos, combustível e motorista de responsabilidade do contratado, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 60.000,00, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada nos recursos não vinculados de impostos, sob as classificações 06.00 SEC EDUCAÇÃO, 12.361.2002.2025, 12.361.2002.2028, 12.361.2002.2030 e 3.3.90.36.01.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250127052611&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03