Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250127054508 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 27/01/2025 17:46 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – SISTEMA DE LICITAÇÃO – EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – COMPATIBILIDADE COM O TRAMITA – TCE PB; LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO CONTABIL COM GERAÇÃO DOS DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E LICITAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA. SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E SER EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO SISTEMA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00 SEC FINANÇAS 04.123.1002.2009 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 22/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00010/2025 - 22.01.25 - ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 59.640,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250127054508
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação27/01/2025 17:46
Data/hora autorização27/01/2025 17:46
Data de circulação28/01/2025
Diário OficialEdição nº 02090, data 28/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 28/01/2025 — Edição 02090. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250127054508&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250127054508, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/01/2025 17:46  |  Autorização: 27/01/2025 17:46  |  Circulação: 28/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02090, 28/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, tendo por objeto a locação e licença de uso de software, incluindo sistema de licitação em conformidade com a legislação vigente e exigências do Tribunal de Contas da Paraíba, com compatibilidade ao sistema TRAMITA, bem como locação de sistemas de gestão contábil com geração de dados para o Portal da Transparência, controle de combustível, licitação e nota fiscal eletrônica, além de suporte técnico e manutenção do sistema, especialmente quanto a modificações legais. O fundamento legal é a dispensa de licitação, com dotação orçamentária consignada nos recursos não vinculados de impostos, sob as classificações funcionais e programáticas da Secretaria de Administração e da Secretaria de Finanças, na rubrica 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato de nº 00010/2025, firmado em 22 de janeiro de 2025, tem vigência até 22 de janeiro de 2026, com a empresa ELMAR - Processamento de Dados EIRELI, no valor total de R$ 59.640,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250127054508&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02