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Matéria 20250203045544 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/02/2025 16:57 179 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0011/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0011/2025

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 011/2025 – PMS/PM PEDRA LAVRADA

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Sumé PB

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada – PB.

Detalhes principais:

  • Objetivo Cessão de Servidor – Cláusula Terceira: Cessão recíproca de servidores e empregados públicos entre os municípios.
  • Modalidade: Com ou sem ônus para os órgãos cessionários.
  • Prazo de vigência: De 2º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

O extrato apresentado refere-se a um Convênio de Cooperação Interinstitucional firmado entre os municípios de Sumé, PB, e Pedra Lavrada, PB. O objetivo do convênio é a cessão recíproca de servidores públicos, podendo esta cessão ser realizada com ou sem ônus para os órgãos cessionários, conforme os termos estabelecidos no acordo.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) ano, contados da data de sua assinatura;

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025;

ASSINAM: Manoel Lourenço Queiroz Duarte pela CEDENTE e, pela José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito - CONVENENTE.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250203045544
TítuloEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0011/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/02/2025 16:57
Data/hora autorização03/02/2025 16:57
Data de circulação04/02/2025
Diário OficialEdição nº 02095, data 04/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/02/2025 — Edição 02095. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203045544&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 23:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250203045544, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/02/2025 16:57  |  Autorização: 03/02/2025 16:57  |  Circulação: 04/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02095, 04/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento, Convênio de Cooperação Interinstitucional nº 011/2025 – PMS/PM, firmado entre os municípios de Sumé-PB e Pedra Lavrada-PB, tem por objeto a cessão recíproca de servidores e empregados públicos entre os entes convenentes, podendo a referida cessão ocorrer com ou sem ônus para os órgãos cessionários, conforme estipulado na Cláusula Terceira. O convênio possui vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, ocorrida em 02 de janeiro de 2025, estendendo-se até 31 de dezembro de 2028.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203045544&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 23:10