Matéria 20250220105512 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/02/2025 10:56 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO IN - 00009/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 20/02/2025 10:56
Data/hora autorização: 20/02/2025 10:56
Data de circulação: 21/02/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02108, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO IN - 00009/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO - IN 00009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEDAGÓGICOS/EDUCACIONAIS, A SEREM EXECUTADOS
ATRAVÉS DA EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
EDUCACIONAL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC
EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA –
SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2030 MANTER A
EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de
Impostos. VIGÊNCIA: até 24/01/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00025/2025 - 24.01.25
- EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
- R$ 72.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250220105512
Título	EXTRATO DE CONTRATO IN - 00009/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	20/02/2025 10:56
Data/hora autorização	20/02/2025 10:56
Data de circulação	21/02/2025
Diário Oficial	Edição nº 02108, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/02/2025 — Edição 02108. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105512&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:39

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220105512, intitulada EXTRATO DE CONTRATO IN - 00009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/02/2025 10:56 | Autorização: 20/02/2025 10:56 | Circulação: 21/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02108, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa o extrato do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN 00009/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria para prestação de serviços pedagógicos/educacionais, a serem executados por meio da Edutec Planejamento e Consultoria Educacional, no Município de Pedra Lavrada. O fundamento legal é a referida inexigibilidade, com dotação orçamentária consignada a recursos não vinculados de impostos, sob as classificações 06.00 SEC EDUCAÇÃO, 12.361.2002.2025 (Manter a Educação Básica – Salário Educação – QSE) e 12.361.2002.2030 (Manter a Educação Básica), na rubrica 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato de nº 00025/2025, firmado em 24 de janeiro de 2025, possui vigência até 24 de janeiro de 2026 e valor total de R$ 72.000,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220105512&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:39