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Matéria 20250310114519 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/03/2025 11:46 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00043/2025 - 24.02.25 - ACOUGUE LUCENA LTDA - R$ 394.500,00; CT Nº 00044/2025 - 24.02.25 - EVERALDO CLAUDINO DA FONSECA 06686771473 - R$ 247.850,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250310114519
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/03/2025 11:46
Data/hora autorização10/03/2025 11:46
Data de circulação11/03/2025
Diário OficialEdição nº 02117, data 11/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/03/2025 — Edição 02117. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250310114519&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250310114519, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/03/2025 11:46  |  Autorização: 10/03/2025 11:46  |  Circulação: 11/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02117, 11/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato dos contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00004/2025, cujo objeto é a aquisição de carnes e derivados, de forma parcelada, para atender às necessidades da administração municipal, com fundamento legal no próprio certame e dotação orçamentária consignada nas secretarias de Administração, Educação e Fundo Municipal de Saúde, sob a rubrica de material de consumo. Os contratos têm vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo o CT nº 00043/2025, firmado em 24 de fevereiro de 2025 com a empresa Acougue Lucena Ltda, no valor de R$ 394.500,00, e o CT nº 00044/2025, firmado na mesma data com Everaldo Claudino da Fonseca, no valor de R$ 247.850,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250310114519&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04