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Matéria 20250313103928 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 13/03/2025 10:41 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0003/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 1096808–54 – SICONV nº 965915/2024, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Construção e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada – PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. VIGÊNCIA: até 14/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00065/2025 - 14.03.25 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 838.189,76.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250313103928
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0003/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação13/03/2025 10:41
Data/hora autorização13/03/2025 10:41
Data de circulação14/03/2025
Diário OficialEdição nº 02120, data 14/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 14/03/2025 — Edição 02120. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250313103928&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250313103928, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 13/03/2025 10:41  |  Autorização: 13/03/2025 10:41  |  Circulação: 14/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02120, 14/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por meio da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, a empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, para prestação de serviços de engenharia visando a construção de estrada vicinal e passagem molhada na localidade Gameleira, no Município de Pedra Lavrada, no valor de R$ 838.189,76, com vigência até 14 de setembro de 2025, tendo como fundamento legal o Contrato de Repasse nº 1096808–54 (SICONV nº 965915/2024), firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Infraestrutura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250313103928&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04