Matéria 20250313113055 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 13/03/2025 11:31 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0001/2025

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 13/03/2025 11:31
Data/hora autorização: 13/03/2025 11:31
Data de circulação: 14/03/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02120, 14/03/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0001/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.1019 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 13/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00064/2025 - 13.03.25 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 701.426,71

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250313113055
Título	EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0001/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	13/03/2025 11:31
Data/hora autorização	13/03/2025 11:31
Data de circulação	14/03/2025
Diário Oficial	Edição nº 02120, data 14/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 14/03/2025 — Edição 02120. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250313113055&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250313113055, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 13/03/2025 11:31 | Autorização: 13/03/2025 11:31 | Circulação: 14/03/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02120, 14/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para a reforma da Escola Municipal Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho, no município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida modalidade licitatória. O contrato de nº 00064/2025, firmado em 13 de março de 2025, possui vigência até 13 de setembro de 2025, no valor de R$ 701.426,71, com dotação orçamentária consignada a recursos não vinculados de impostos, sob a classificação funcional programática 06.00 SEC EDUCAÇÃO, projeto/atividade 12.361.2002.1019 – Construir e/ou Ampliar Unidades Escolares e Esportivas das Escolas Municipais, elemento de despesa 4.4.90.51.01 Obras e Instalações, fonte 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250313113055&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04