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Matéria 20250401104034 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 01/04/2025 10:42 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CADASTROS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO DE LANÇAMENTOS E INSERÇÕES NOS SISTEMAS AUXILIARES DE TRIBUTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃOE NA ORIENTAÇÃO PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO DE LEGALIDADE DE APLICAÇÕES DE VALORES, SEJA DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO OU A TERCEIROS PRESTADOS NO SOLO DESTE MUNICIPIO OU DE EMPRESAS AQUI INSTALADAS COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OUTRAS UNIDADES FEDERATIVAS FA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SEC FINANÇAS 04.123.1002.2009 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00032/2025 - 06.02.25 - J MELO E AZEVEDO - CONSULTORIA TRIBUTARIA,CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - R$ 42.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250401104034
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação01/04/2025 10:42
Data/hora autorização01/04/2025 10:42
Data de circulação02/04/2025
Diário OficialEdição nº 02133, data 02/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/04/2025 — Edição 02133. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401104034&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250401104034, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 01/04/2025 10:42  |  Autorização: 01/04/2025 10:42  |  Circulação: 02/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02133, 02/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio do Extrato de Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, contratou a prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento de lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e orientação para cobranças de tributos, incluindo o acompanhamento da legalidade de aplicações de valores relativos a serviços prestados ao município ou a terceiros no solo municipal, bem como de empresas instaladas que prestem serviços em outras unidades federativas, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos na Secretaria de Finanças, vigência até 06 de fevereiro de 2026 e valor total de R$ 42.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401104034&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03