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Matéria 20250402110526 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/04/2025 11:06 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, CARDÍACAS E VASCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, DURANTE O ANO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até 12/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00061/2025 - 12.03.25 - ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250402110526
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/04/2025 11:06
Data/hora autorização02/04/2025 11:06
Data de circulação03/04/2025
Diário OficialEdição nº 02134, data 03/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/04/2025 — Edição 02134. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402110526&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250402110526, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/04/2025 11:06  |  Autorização: 02/04/2025 11:06  |  Circulação: 03/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02134, 03/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de agendamento de exames de alta complexidade, cirurgias de catarata e pterígio, cardíacas e vasculares nos hospitais da rede SUS e credenciados do município, na cidade de João Pessoa/PB, durante o ano de 2025, com vigência até 12 de março de 2026, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme contrato nº 00061/2025, firmado em 12 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250402110526&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04