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Mural Eletrônico
Matéria 20250430083404 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/04/2025 08:37 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTAS PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPARTIÇÕES DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00087/2025 - 02.04.25 - CLEONISVALDO DOS SANTOS FERINO - R$ 24.000,00; CT Nº 00088/2025 - 02.04.25 - ROGERIO DE BRITO COSTA - R$ 24.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430083404
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/04/2025 08:37
Data/hora autorização30/04/2025 08:37
Data de circulação02/05/2025
Diário OficialEdição nº 02152, data 02/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/05/2025 — Edição 02152. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430083404&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430083404, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/04/2025 08:37  |  Autorização: 30/04/2025 08:37  |  Circulação: 02/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, formalizou, em 2 de abril de 2025, contratos decorrentes de Dispensa de Licitação nº DV00035/2025, tendo por objeto a contratação de eletricistas para serviços de iluminação pública e repartições do município, com vigência até 2 de abril de 2026, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, e valores individuais de R$ 24.000,00 para cada um dos contratos nº 00087/2025 e 00088/2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430083404&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04