Matéria 20250430090229 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/04/2025 09:03 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DV00031/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 30/04/2025 09:03
Data/hora autorização: 30/04/2025 09:03
Data de circulação: 02/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DV00031/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E OPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00077/2025 - 02.04.25 - FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00078/2025 - 02.04.25 - JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250430090229
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DV00031/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	30/04/2025 09:03
Data/hora autorização	30/04/2025 09:03
Data de circulação	02/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 02152, data 02/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/05/2025 — Edição 02152. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430090229&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:30

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430090229, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DV00031/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/04/2025 09:03 | Autorização: 30/04/2025 09:03 | Circulação: 02/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, formalizou a contratação de profissionais destinados à manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do município, com vigência até 02 de abril de 2026, por meio dos contratos nº 00077/2025 e nº 00078/2025, ambos firmados em 02 de abril de 2025, nos valores de R$ 24.000,00 cada, com os contratados Francisco de Assis Moreno da Silva e José Alexandrino de Oliveira, respectivamente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430090229&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:30