Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250430101503 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/04/2025 10:15 179 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, A SER PRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA FINS DE CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSTRATEGIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 36.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 25 de Março de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430101503
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/04/2025 10:15
Data/hora autorização30/04/2025 10:15
Data de circulação02/05/2025
Diário OficialEdição nº 02152, data 02/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/05/2025 — Edição 02152. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430101503&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430101503, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/04/2025 10:15  |  Autorização: 30/04/2025 10:15  |  Circulação: 02/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, adjudica e ratifica o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão ambiental, visando à criação do Órgão Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, bem como à implantação do Serviço Municipal de Licenciamento Ambiental e à capacitação de pessoal da referida Prefeitura, sendo o valor total de R$ 36.000,00, em favor da empresa Ecostrategia Assessoria e Treinamento Ltda, conforme ato datado de 25 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430101503&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03