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Matéria 20250430101718 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/04/2025 10:18 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DV00028/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DV00028/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, A SER PRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA FINS DE CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00071/2025 - 26.03.25 - ECOSTRATEGIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430101718
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DV00028/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/04/2025 10:18
Data/hora autorização30/04/2025 10:18
Data de circulação02/05/2025
Diário OficialEdição nº 02152, data 02/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/05/2025 — Edição 02152. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430101718&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430101718, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DV00028/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/04/2025 10:18  |  Autorização: 30/04/2025 10:18  |  Circulação: 02/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02152, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica registrado o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão ambiental, visando à criação do órgão municipal de meio ambiente, do fundo municipal de meio ambiente e do conselho municipal de meio ambiente, bem como à implantação do serviço municipal de licenciamento ambiental e à capacitação de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, com vigência até 26 de março de 2026, dotação orçamentária própria sob a classificação 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, e valor total de R$ 36.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430101718&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04