Matéria 20250506102244 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/05/2025 10:23 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 06/05/2025 10:23
Data/hora autorização: 06/05/2025 10:23
Data de circulação: 07/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02155, 07/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE POÇOS ARTESIANOS COM CATAVENTOS PATA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00058/2025 - 28.02.25 - JOSE GUILHERME DOS SANTOS DE ASSIS 70214665445 - R$ 42.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250506102244
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	06/05/2025 10:23
Data/hora autorização	06/05/2025 10:23
Data de circulação	07/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 02155, data 07/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/05/2025 — Edição 02155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250506102244&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250506102244, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/05/2025 10:23 | Autorização: 06/05/2025 10:23 | Circulação: 07/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02155, 07/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de poços artesianos com cataventos, para atender as demandas do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, e valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme contrato nº 00058/2025, firmado em 28 de fevereiro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250506102244&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04