Matéria 20250506103755 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/05/2025 10:39 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 06/05/2025 10:39
Data/hora autorização: 06/05/2025 10:39
Data de circulação: 07/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02155, 07/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL; 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL; 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL; 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL; 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE; 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL; 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00049/2025 - 24.02.25 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 58.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250506103755
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	06/05/2025 10:39
Data/hora autorização	06/05/2025 10:39
Data de circulação	07/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 02155, data 07/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/05/2025 — Edição 02155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250506103755&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250506103755, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/05/2025 10:39 | Autorização: 06/05/2025 10:39 | Circulação: 07/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02155, 07/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de suprimentos e insumos de informática para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada em diversas unidades administrativas, incluindo as Secretarias de Administração, Planejamento e Coordenação Geral, Fomento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura, sob a classificação de material de consumo. O contrato de nº 00049/2025, firmado em 24 de fevereiro de 2025 com a empresa Azus Copy Center Comércio e Serviços Ltda, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 58.900,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250506103755&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04