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Matéria 20250519121844 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/05/2025 12:19 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0016/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0016/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJ. DE PLANEJ. E COORD. GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR – MDE 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 40% OUTRAS 12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CONVENIO 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00097/2025 - 13.05.25 - JOABE LUCIAN SOUTO DE OLIVEIRA - CNPJ 49.830.124/0001-93 - R$ 192.358,11; CT Nº 00098/2025 - 13.05.25 - NERES CONSTRULAR - WARLEY DOS SANTOS VASCONCELOS 70969592469 - CNPJ 41.126.919/0001-03 - R$ 180.527,81.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250519121844
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0016/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/05/2025 12:19
Data/hora autorização19/05/2025 12:19
Data de circulação20/05/2025
Diário OficialEdição nº 02164, data 20/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/05/2025 — Edição 02164. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250519121844&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
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Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250519121844, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/05/2025 12:19  |  Autorização: 19/05/2025 12:19  |  Circulação: 20/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02164, 20/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de material de construção diverso, destinado a atender as demandas das secretarias municipais, com fundamento no Pregão Presencial nº 00016/2025, dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos e de diversas unidades orçamentárias, como Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Fomento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura, na rubrica 3.3.90.30.01 (material de consumo), vigência até 13 de maio de 2026, e valor global de R$ 372.885,92, distribuído entre os contratos nº 00097/2025, no valor de R$ 192.358,11, e nº 00098/2025, no valor de R$ 180.527,81.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250519121844&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04