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Matéria 20250526121116 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/05/2025 12:12 178 KB

DISTRATO 2 UNILATERAL - PP Nº 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISTRATO 2 UNILATERAL - PP Nº 0001/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO

OBJETO: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 0001/2025. Lei Federal n.º 14.133/21 art. 137, inciso I e inciso I do art. 138.  DISTRATO UNILATERAL: Contrato administrativo n.º 00022/2025 - Processo Administrativo – 250114PP00001. DATA: 22/05/2025. PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e VICTOR DA COSTA ALMEIDA COMERCIO - CNPJ nº 49.020.838/0001-36.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250526121116
TítuloDISTRATO 2 UNILATERAL - PP Nº 0001/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação26/05/2025 12:12
Data/hora autorização26/05/2025 12:12
Data de circulação27/05/2025
Diário OficialEdição nº 02169, data 27/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/05/2025 — Edição 02169. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526121116&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 02:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250526121116, intitulada DISTRATO 2 UNILATERAL - PP Nº 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/05/2025 12:12  |  Autorização: 26/05/2025 12:12  |  Circulação: 27/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02169, 27/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de distrato unilateral do Contrato Administrativo nº 00022/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 0001/2025 e Processo Administrativo nº 250114PP00001, cujo objeto era a aquisição parcelada de frutas e verduras para atender às necessidades da administração municipal, com fundamento no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, sendo a data do distrato 22 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526121116&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 02:03