PORTARIA N° 0242/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e em conformidade ao estabelecido na Lei Municipal nº 0131 de 23 de dezembro de 2013.

CONSIDERENDO, a necessidade de regularização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC;

CONSIDERANDO, que o mandato dos membros do Conselho Municipal encontra-se vencido, carecendo, portanto, de sua regularização; 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, os membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, para o quadriênio 2025/2029, com início em 28 de fevereiro e término em 28 de fevereiro de 2029, assim designados:

- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
Hemerson Maerton Cordeiro Costa.

- SECRETARIA DE SAÚDE:
Lara Sousa Araújo Pôrto.

- SECERTARIA DE EDUCAÇÃO:
Jane Keila Vasconcelos Costa.

- SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fabiano Duarte do Nascimento;

- PODER LEGISLATIVO:
Natan Vasconcelos Dantas.

- IGREJA EVANGELICA:
Luciano Alves dos Santos

- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATLÉTICA LAVRADENSE – ACAL.
José Carlos Araujo Souto

Art. 2º Os membros deste Conselho poderão ser reconduzidos ao mesmo, só por mais outro mandato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se;
Dê-se ciência;
Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 27 de maio de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito