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Matéria 20250529022137 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/05/2025 14:22 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0013/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0013/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.302.2001.2020 MANTER OS HOSPITAIS 10.303.2001.2021 MANTER ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2001.2022 MANTER ASPS – PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00106/2025 - 23.05.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 71.685,70; CT Nº 00107/2025 - 23.05.25 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 34.698.454/0001-08 - R$ 94.422,00; CT Nº 00108/2025 - 23.05.25 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 42.890.879/0001-34 - R$ 238.160,60; CT Nº 00109/2025 - 23.05.25 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 71.505.564/0001-24 - R$ 14.490,90.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250529022137
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0013/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação29/05/2025 14:22
Data/hora autorização29/05/2025 14:22
Data de circulação30/05/2025
Diário OficialEdição nº 02172, data 30/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/05/2025 — Edição 02172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250529022137&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250529022137, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/05/2025 14:22  |  Autorização: 29/05/2025 14:22  |  Circulação: 30/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02172, 30/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, cujo objeto é a aquisição de material odontológico de forma parcelada, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do município, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada em recursos não vinculados de impostos, nas rubricas do Fundo Municipal de Saúde. Os contratos, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, foram firmados em 23 de maio de 2025, totalizando o valor global de R$ 418.759,20, distribuídos entre as empresas: Contrato nº 00106/2025 com Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, no valor de R$ 71.685,70; Contrato nº 00107/2025 com Dentalmed Produtos para Saude Ltda, no valor de R$ 94.422,00; Contrato nº 00108/2025 com K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Eireli, no valor de R$ 238.160,60; e Contrato nº 00109/2025 com Emige Materiais Odontológicos Ltda, no valor de R$ 14.490,90.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250529022137&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04