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Matéria 20250609114642 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/06/2025 11:47 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO AMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS OPERACIONALIZANDO AS PLATAFORMAS COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO AS PLATAFORMAS E RESPECTIVO SISTEMAS COM ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DEST MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 12/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00066/2025 - 12.03.25 - SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250609114642
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/06/2025 11:47
Data/hora autorização09/06/2025 11:47
Data de circulação10/06/2025
Diário OficialEdição nº 02179, data 10/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/06/2025 — Edição 02179. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250609114642&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250609114642, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/06/2025 11:47  |  Autorização: 09/06/2025 11:47  |  Circulação: 10/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02179, 10/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos, operacionalizando plataformas com formalização de projetos e respectivos sistemas, incluindo acompanhamento de contratos, convênios e prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à administração federal deste município, com vigência até 12 de fevereiro de 2026, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, no valor total de R$ 36.000,00, firmado com a empresa SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250609114642&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04