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Matéria 20250611112124 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/06/2025 11:22 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E BOMBEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.10 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.2009.2053 MANETER FESTEJOS TRADICIONIAS 701 OUTRAS TRANSF DE CONVENIOS OU INST CONGENERES DOS ESTADOS 3.3.90.01.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURIDICA CONVENIO Nº 0043/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00119/2025 - 11.06.25 - V K DA S NASCIMENTO - CNPJ 27.621.197/0001-32 - R$ 14.496,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250611112124
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/06/2025 11:22
Data/hora autorização11/06/2025 11:22
Data de circulação12/06/2025
Diário OficialEdição nº 02181, data 12/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 12/06/2025 — Edição 02181. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250611112124&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250611112124, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/06/2025 11:22  |  Autorização: 11/06/2025 11:22  |  Circulação: 12/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02181, 12/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, mediante Dispensa de Licitação nº DV00046/2025, celebrou o Contrato nº 00119/2025, em 11 de junho de 2025, tendo por objeto a contratação de profissionais especializados em segurança e bombeiros para atender as demandas das festividades de São João do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 14.496,00, com dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, sob a rubrica de Manutenção de Festejos Tradicionais.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250611112124&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04