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Matéria 20250708043957 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/07/2025 08:23 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0053/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0053/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIUA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00053/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2026 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00130/2025 - 01.07.25 - MARCUS VINICIUS CORDEIRO DE MEDEIROS 19449826803 - R$ 55.720,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250708043957
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0053/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/07/2025 08:23
Data/hora autorização08/07/2025 08:23
Data de circulação09/07/2025
Diário OficialEdição nº 02199, data 09/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/07/2025 — Edição 02199. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250708043957&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250708043957, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0053/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/07/2025 08:23  |  Autorização: 08/07/2025 08:23  |  Circulação: 09/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02199, 09/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação de estabelecimento para confecção e fornecimento de uniformes escolares, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00053/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. A despesa correrá à conta de recursos não vinculados de impostos, nas dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2002.2025, 12.361.2002.2026 e 12.361.2002.2028, na rubrica 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e o valor total é de R$ 55.720,00, conforme Contrato nº 00130/2025, firmado em 1º de julho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250708043957&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04