Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250721095217 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/07/2025 09:53 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00047/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00047/2025

 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE NEOCATE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00120/2025 - 17.06.25 - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 54.309,60.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250721095217
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00047/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/07/2025 09:53
Data/hora autorização21/07/2025 09:53
Data de circulação22/07/2025
Diário OficialEdição nº 02208, data 22/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/07/2025 — Edição 02208. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721095217&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250721095217, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00047/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/07/2025 09:53  |  Autorização: 21/07/2025 09:53  |  Circulação: 22/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02208, 22/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de leite Neocate para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00047/2025, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e dotação orçamentária consignada nas ações de manutenção da Atenção Primária Básica e do Fundo Municipal de Saúde, sob a classificação de material de consumo. O contrato nº 00120/2025, firmado em 17 de junho de 2025 com a empresa Nelfarma Comércio de Produtos Químicos Ltda, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 54.309,60.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721095217&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04