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Mural Eletrônico
Matéria 20250722082755 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/07/2025 08:29 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00054/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MARIA ELENITA VASCONCELOS CARVALHO E SANTA ANA DE ALBUQUERQUE LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 60.269,00.

Pedra Lavrada - PB, 16 de Julho de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250722082755
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/07/2025 08:29
Data/hora autorização22/07/2025 08:29
Data de circulação23/07/2025
Diário OficialEdição nº 02209, data 23/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/07/2025 — Edição 02209. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722082755&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 17:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250722082755, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00054/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/07/2025 08:29  |  Autorização: 22/07/2025 08:29  |  Circulação: 23/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02209, 23/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00054/2025, fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de equipamentos permanentes para atender as demandas das escolas Maria Elenita Vasconcelos Carvalho e Santa Ana de Albuquerque, lotadas na Secretaria de Educação, em favor da empresa APS Soluções e Equipamentos de Proteção Individual Ltda, no valor total de R$ 60.269,00, conforme ato datado de 16 de julho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722082755&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 17:59