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Matéria 20250722083507 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/07/2025 08:36 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00055/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00055/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PERMANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.361.2002.2031 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO – FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00133/2025 - 17.07.25 - NORMA SUELI SOUSA MARQUES - R$ 27.922,10.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250722083507
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00055/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/07/2025 08:36
Data/hora autorização22/07/2025 08:36
Data de circulação23/07/2025
Diário OficialEdição nº 02209, data 23/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/07/2025 — Edição 02209. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722083507&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250722083507, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00055/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/07/2025 08:36  |  Autorização: 22/07/2025 08:36  |  Circulação: 23/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02209, 23/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, formalizou, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00055/2025, o Contrato nº 00133/2025, datado de 17 de julho de 2025, cujo objeto é a aquisição de mobiliário permanente para atender as demandas da Secretaria de Educação, no valor total de R$ 27.922,10, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, utilizando recursos das dotações orçamentárias relativas à manutenção da educação básica (FUNDEB) e ao apoio à educação (FNDE), na rubrica de equipamentos e material permanente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722083507&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04