DECRETO N° 0049/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª ANA CORDEIRO COSTA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na manhã do dia 29 de julho de 2025, da senhora Ana Cordeiro Costa, servidora pública municipal, que durante sua trajetória prestou relevantes serviços ao povo pedralavradense;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar da população, em especial dos colegas servidores, amigos e familiares;

CONSIDERANDO o dever do Poder Público de reconhecer e homenagear cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Pedra Lavrada, a contar desta data, em razão do falecimento da servidora pública municipal Sr.ª Ana Cordeiro Costa.

Art. 2º No dia 30 de julho de 2025 (quarta-feira), não haverá expediente nas repartições públicas municipais, excetuando-se os serviços essenciais de urgência e emergência, sendo que:

§1º A Unidade Mista de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU funcionarão em regime de plantão, garantindo o pleno atendimento à população nos casos que demandarem cuidados urgentes e emergenciais.

Art. 3º Durante o período de Luto Oficial, a bandeira municipal será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Lavrada, em 29 de julho de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa  
Prefeito