Matéria 20250901101514 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 01/09/2025 10:16 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00056/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 01/09/2025 10:16
Data/hora autorização: 01/09/2025 10:16
Data de circulação: 02/09/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02237, 02/09/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00056/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM ESPECTRO AUTISTA DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00056/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00148/2025 - 29.08.25 - 57.908.131 JOSE JODICLEBIO DIAS CLIDORIO - R$ 59.450,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250901101514
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00056/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	01/09/2025 10:16
Data/hora autorização	01/09/2025 10:16
Data de circulação	02/09/2025
Diário Oficial	Edição nº 02237, data 02/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/09/2025 — Edição 02237. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250901101514&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250901101514, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00056/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 01/09/2025 10:16 | Autorização: 01/09/2025 10:16 | Circulação: 02/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02237, 02/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a locação de um veículo tipo van para transporte de pacientes com espectro autista da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00056/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na rubrica 05.00 Fundo Municipal de Saúde, ação 10.301.2001.2018 Manter o Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com recursos não vinculados de impostos. O contrato de nº 00148/2025, firmado em 29 de agosto de 2025, possui vigência até 29 de agosto de 2026 e valor total de R$ 59.450,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250901101514&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04