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Matéria 20250909095032 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/09/2025 09:51 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00064/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00064/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2,06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2002.1065 EQUIPAR ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ETI 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.052.01 EQUIPAMENTOS E MATERIL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00157/2025 - 08.09.25 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - R$ 57.952,33.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250909095032
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00064/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/09/2025 09:51
Data/hora autorização09/09/2025 09:51
Data de circulação10/09/2025
Diário OficialEdição nº 02243, data 10/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/09/2025 — Edição 02243. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250909095032&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250909095032, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00064/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/09/2025 09:51  |  Autorização: 09/09/2025 09:51  |  Circulação: 10/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02243, 10/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, formalizou contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, tendo por objeto a contratação de serviço para manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Sampaio Meira, localizada na zona rural do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, no valor total de R$ 57.952,33.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250909095032&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04