PORTARIA N° 0283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos  Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, a Sr.ª SILVANIZE E3 BRITO DIAS DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo CCE-5, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, para exercer suas atividades EMEI PROFESSOR JOSÉ TALVACI DE LIMA, servindo-lhe o presente ato de título. com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 20 de outubro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito