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Matéria 20251020091912 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/10/2025 09:20 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS DE TERRA NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.08 Secretaria Agricultura, Pecuária e Abastecimento 18.544.2007.2076 Manter ações de custeio de horas máquinas na ref./amp barragens 710 Transferência Especial dos Estados 339039.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Governo do Estado/EP nº 849/2025. VIGÊNCIA: até 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00164/2025 - 17.10.25 - TN LOCAÇÕES E EVENTOS - THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA - R$ 250.950,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251020091912
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação20/10/2025 09:20
Data/hora autorização20/10/2025 09:20
Data de circulação21/10/2025
Diário OficialEdição nº 02272, data 21/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/10/2025 — Edição 02272. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251020091912&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251020091912, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/10/2025 09:20  |  Autorização: 20/10/2025 09:20  |  Circulação: 21/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02272, 21/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de caminhões e máquinas para utilização em reforma e ampliação de barragens de terra no município de Pedra Lavrada/PB, com fundamento legal no Pregão Presencial nº 00028/2025, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, sob a classificação 2.08 Secretaria Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ação 18.544.2007.2076 Manter ações de custeio de horas máquinas na ref./amp barragens, fonte 710 Transferência Especial dos Estados, elemento de despesa 339039.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Governo do Estado/EP nº 849/2025, com vigência até 17 de outubro de 2026, e valor total de R$ 250.950,00, conforme Contrato nº 00164/2025 firmado com a empresa TN LOCAÇÕES E EVENTOS - THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251020091912&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02